Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 234/2025
PL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI PROTOCOLIZADO SOB O N° 4751/2024, DISPÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS A CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1801/2025 Protocolo N°: 1926 ID: 287134 Data: 13/05/2025 13:39:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 233/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo N°: 1800/2025 Protocolo N°: 1925 ID: 287135 Data: 13/05/2025 13:39:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 232/2025
DETERMINA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A ESTABELECER DIRETRIZES E REALIZAREM ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1924 ID: 287133 Data: 13/05/2025 13:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 231/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, DEDICADA À MOBILIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE TODOS OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1923 ID: 287132 Data: 13/05/2025 13:38:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 230/2025
PL QUE INSTITUI O “DIA DO NASCITURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DA GESTANTE, MATERNIDADE E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1922 ID: 287130 Data: 13/05/2025 13:38:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 229/2025
PL QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1921 ID: 287129 Data: 13/05/2025 13:37:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 228/2025
PL QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1795/2025 Protocolo N°: 1920 ID: 287128 Data: 13/05/2025 13:36:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 227/2025
PL QUE DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1794/2025 Protocolo N°: 1918 ID: 287127 Data: 13/05/2025 13:35:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 226/2025
PL QUE DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DO LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
Processo N°: 1793/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 287126 Data: 13/05/2025 13:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
MOÇÕES n° 102/2025
SOLICITAÇÃO HONRARIA
Processo N°: 1536/2025 Protocolo N°: 1641 ID: 286915 Data: 15/04/2025 15:51:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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