| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 212 dias, 5 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/09/2025 11:45:01 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 10 dias, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4.949/2024 transformou-se na Lei nº 7.117/2024, datada de 29 de novembro de 2024, publicada no DIO/VV do dia 02 de dezembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/02/2025 15:52:52 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Estando a matéria em regime de urgência, e já constando com o parecer da Comissão de Justiça, que opina por sua legalidade e constitucionalidade, foram então convocadas as Comissões de Educação/Desporto e de Finanças para oferecerem pareceres verbais à matéria, tendo ambas opinado por sua aprovação. Colocados em discussão os referidos pareceres, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, foi a mesma discutida pelo Vereador Anadelso Pereira. Colocada em votação, foi a mesma aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei. Em, 06/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 29/01/2025 10:08:19 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 113 dias, 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo com parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando assinatura dos vereadores competentes a fim de possibilitar o prosseguimento do feito legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 07/10/2024 15:43:45 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Complemento da Ação: À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ANADELSO PEREIRA |
| Envio: 07/10/2024 15:12:37 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2024 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/10/2024 14:03:13 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente da sessão do dia 02/10/2024. Ao gabinete do autor para anexar os documentos necessários exigidos pela Lei nº 3139/95.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Incluir Proposição em Ata |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 30/09/2024 14:47:21 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ANADELSO PEREIRA |
| Envio: 30/09/2024 14:09:56 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA , com sede neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso legal de suas atribuições, D E C R E T A: Art. 1º É declarado de utilidade pública a GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.331.016/0001-52, com sede à Rua Rozental de Oliveira, 60, Primeiro de Maio, Vila Velha-ES. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha/ES, 27 de setembro de 2024. ANADELSO PEREIRA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA Eminentes Pares, Submeto à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que visa à declaração de utilidade pública da GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA, que tem como finalidade promover o esporte, tendo uma atuação relevante para a sua comunidade no que tange, também, a projetos sociais. Deve-se destacar que a GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA foi fundada em 15 de maio de 1992 e cumpre todos os requisitos estabelecidos na Lei 3139/1995, de acordo com a documentação que segue anexa. Portanto, tratando-se de uma proposição de relevância inequívoca, vimos pedir aos nossos pares a aprovação da mesma. Atenciosamente, ANADELSO PEREIRA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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