PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2020 Autor: João Artem

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PROJETO DE LEI n° 1359/2020
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O IMÓVEL EDIFICADO DENOMINADO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “IGREJINHA DO PENHAROL”, LOCALIZADA NO INTERIOR DE ÁREA PARTICULAR DIVISANDO COM OS LIMITES DO BAIRRO DE JARDIM MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 567/2020 Protocolo N°: 567 ID: 8969 Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: João Artem

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 1358/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, PARA FINS DE DEMOLIÇÃO, OS IMÓVEIS EDIFICADOS QUE LOCALIZADOS À MARGEM DE RIO OU CANAL DE DRENAGEM NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 566/2020 Protocolo N°: 566 ID: 8968 Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: João Artem

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PROCESSO

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