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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 109/2026
DENOMINA “RUA IVANI DOS SANTOS SILVEIRA” A ANTIGA RUA DO ROCHEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GARRIDO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1366/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 291970 Data: 01/04/2026 15:06:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 107/2026
SEGUE SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR L.L. JUNIOR
Processo N°: 1365/2026 Protocolo N°: 1418 ID: 291969 Data: 01/04/2026 15:03:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 108/2026
DENOMINA “PROFESSORA LUIZA MARILLAC DE MATTOS” A QUADRA DA UMEF MARINA BARCELOS SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1362/2026 Protocolo N°: 1415 ID: 291966 Data: 01/04/2026 13:17:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 56/2026
PEDIDO DE INFORMACAO AO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Processo N°: 1361/2026 Protocolo N°: 1414 ID: 291965 Data: 01/04/2026 12:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 55/2026
REQUERIMENTO - COMISSÃO DO PDM -
Processo N°: 1359/2026 Protocolo N°: 1412 ID: 291961 Data: 01/04/2026 10:31:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 106/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JOSEMAR MOREIRA
Processo N°: 1358/2026 Protocolo N°: 1411 ID: 291960 Data: 01/04/2026 10:24:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 15/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROCESSO 1215/2026
Processo N°: 1215/2026 Protocolo N°: 1409 ID: 291958 Data: 01/04/2026 10:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 210/2026
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARAÇÁS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO.
Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1403 ID: 291952 Data: 31/03/2026 17:27:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 54/2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAÇÃO DE FRAUDES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1349/2026 Protocolo N°: 1401 ID: 291950 Data: 31/03/2026 17:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 209/2026
SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA E DE ATIVIDADE FÍSICA NO PARQUE MUNICIPAL DE ARAÇÁS, APÓS SUA REINAUGURAÇÃO, COM DEFINIÇÃO DE MODALIDADES, PÚBLICOS E HORÁRIOS ESPECÍFICOS.
Processo N°: 1348/2026 Protocolo N°: 1400 ID: 291949 Data: 31/03/2026 16:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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