Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
MOÇÕES n° 104/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILSON SILVA NASCIMENTO.
Processo N°: 1336/2026 Protocolo N°: 1388 ID: 291935 Data: 30/03/2026 18:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 100/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1259/2026 Protocolo N°: 1311 ID: 291857 Data: 25/03/2026 18:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 77/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLVARO LUIZ SOUZA SANTOS.
Processo N°: 1217/2026 Protocolo N°: 1269 ID: 291823 Data: 23/03/2026 18:21:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 189/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RUA DE LAZER” AOS DOMINGOS E FERIADOS NA AVENIDA RODOVIA DO SOL.
Processo N°: 1188/2026 Protocolo N°: 1239 ID: 291807 Data: 23/03/2026 12:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 180/2026
ADEMIR PONTINI, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A APRECIAÇÃO TÉCNICA E A EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA VELHA – TERRITÓRIO DE EXPERIÊNCIAS, INICIATIVA ESTRUTURANTE DESTINADA À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO TURISMO MUNICIPAL, AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DO SETOR E À ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, COM HORIZONTE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 1151/2026 Protocolo N°: 1202 ID: 291762 Data: 19/03/2026 15:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 291742 Data: 18/03/2026 13:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 4/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1101/2026 Protocolo N°: 1148 ID: 291705 Data: 17/03/2026 13:46:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 171/2026
O VEREADOR ADEMIR PONTINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REVOGAR OU PROMOVER A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ART. 14 DO DECRETO Nº 130 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VEDA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO SÍTIO HISTÓRICO DA PRAINHA, EXCETO EM DATAS FESTIVAS OU MEDIANTE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS.
Processo N°: 1050/2026 Protocolo N°: 1095 ID: 291646 Data: 12/03/2026 17:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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MOÇÕES n° 60/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELCIMAR DA ROCHA REIS
Processo N°: 1034/2026 Protocolo N°: 1079 ID: 291639 Data: 12/03/2026 14:22:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 59/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELCIMAR DA ROCHA REIS.
Processo N°: 1033/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 291638 Data: 12/03/2026 14:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
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