Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADOR THIAGÃO HENKER 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 104/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA DO FOTÓGRAFO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1293/2026 Protocolo N°: 1345 ID: 291887 Data: 27/03/2026 15:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 200/2026
SOLICITO SOB FORMA DE INDICAÇÃO, MUTIRÃO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E ENTULHOS EM PONTOS VICIADOS DE LIXO, LOCALIZADOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA ATÉ VALE ENCANTADO.
Processo N°: 1279/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 291876 Data: 26/03/2026 17:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 176/2026
SOLICITA EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARNALDO BORGO FILHO, POR MEIO DA (SEMOPE), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA OBRAS EM SANTA MÔNICA.
Processo N°: 1134/2026 Protocolo N°: 1185 ID: 291744 Data: 18/03/2026 17:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 8/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL,
Processo N°: 673/2026 Protocolo N°: 1123 ID: 291673 Data: 16/03/2026 11:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 160/2026
SOLICITA EM FORMA DE INDICAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ACOMPANHAR A ROMARIA DOS CICLISTAS.
Processo N°: 974/2026 Protocolo N°: 1018 ID: 291572 Data: 09/03/2026 17:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 51/2026
PROJETO DE LEI INCLUI OS ARTS. 44-A A 44-F NO CAPÍTULO IX – DA FISCALIZAÇÃO, DA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR.
Processo N°: 847/2026 Protocolo N°: 889 ID: 291428 Data: 02/03/2026 22:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 137/2026
SOLICITA EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM DA RUA JAGUARÉ, NO BAIRRO VALE ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 828/2026 Protocolo N°: 870 ID: 291369 Data: 02/03/2026 16:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 136/2026
SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO, POR MEIO DA (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÍNIO LIMA NO BAIRRO ILHA DAS FLORES.
Processo N°: 827/2026 Protocolo N°: 869 ID: 291381 Data: 02/03/2026 16:15:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 40/2026
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO - FJJDES”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2026 Protocolo N°: 807 ID: 291302 Data: 26/02/2026 09:35:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 130/2026
SOLICITA, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM DA RUA SANTA JÚLIA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 764/2026 Protocolo N°: 806 ID: 291304 Data: 26/02/2026 09:35:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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